O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal acabam de lançar uma nova linha de apoio ao turismo, com uma dotação de 50 milhões de euros.

A Linha de Apoio Turismo + Sustentável tem cobertura de garantia mútua até 80% do valor do financiamento e com possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável até 30%.

A linha destina-se a apoiar empresas do setor do turismo na realização de investimentos que contribuam para a transição energética e para o alinhamento com as metas de neutralidade carbónica.

A linha, financiada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo BPF, está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME), “small mid cap”, “mid cap” e grandes empresas que, entre outros requisitos, estejam localizadas em território nacional, desenvolvam atividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e sejam empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva as empresas do setor a implementar uma agenda ESG (sigla para ambiental, social e governação).

Esta linha “pretende incentivar o investimento na sustentabilidade do turismo”, refere Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, em comunicado. E salienta que “a possibilidade de converter parte do financiamento em subvenção não reembolsável oferece vantagens significativas e benefícios tangíveis para as empresas, ao reduzir o montante total a ser reembolsado e contribuir para a transição para a neutralidade carbónica. Com isso, esperamos fomentar práticas ambientais responsáveis que melhorem a eficiência das empresas e a sustentabilidade económica do setor”.

Com candidaturas já abertas, a linha permite financiamento até 750.000 euros por empresa; com um prazo máximo de 15 anos; até 48 meses de período de carência de capital; com garantia das Sociedades de Garantia Mútua de até 80%; com possibilidade de conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável, até 20% do valor do financiamento contratado, na generalidade das localizações.

As condições de financiamento ditam também que, para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na região do Algarve, a conversão em subvenção não reembolsável poderá alcançar os 30%.

Para o presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, “investir no futuro das nossas empresas é essencial para assegurar a sustentabilidade e a competitividade do turismo em Portugal. E esta linha de apoio, direcionada para investimentos empresariais focados nas várias dimensões da sustentabilidade, vem reforçar o compromisso estratégico do Turismo de Portugal em prol de um crescimento responsável, inovador e transformador, continuando a fazer do turismo o sector referência da economia nacional e um exemplo de boas-práticas”.

De salientar que o acesso à conversão (que representa a passagem a subvenção não reembolsável de parte do financiamento contratado) estará condicionado à demonstração, por parte das empresas, diretamente junto do Turismo de Portugal, da realização do investimento previsto no pedido de financiamento e do cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos.

As empresas interessadas devem consultar as Instituições de crédito aderentes ou as sociedades de garantia mútua e verificar todos os requisitos para candidatura no site do Banco Português de Fomento.